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Direito Penal
Aprovado Ai
2026
Princípios do Direito Penal e Excludentes de Ilicitude

Direito Penal · Aprovado.ai 2026

João, necessitando de dinheiro para o tratamento da doença grave de seu filho, invade uma farmácia à noite e subtrai medicamentos de alto custo e o dinheiro do caixa, totalizando um prejuízo de R$ 5.000,00. A farmácia, por sua vez, pertence a uma grande rede, com um faturamento mensal elevado e seguro contra roubo. Considerando os princípios do Direito Penal, é correto afirmar que a conduta de João:

  1. A)Não pode ser considerada crime, em face do princípio da insignificância, dado o valor subtraído e a condição do ofendido.
  2. B)Configura roubo majorado pelo repouso noturno.
  3. C)Pode ter sua pena atenuada em razão da coação moral irresistível.
  4. D)Pode ser abonada em razão do estado de necessidade, desde que provada a inexistência de outra forma de obter o dinheiro.
    gabarito
  5. E)Configura furto qualificado, dada a forma como o crime foi cometido.

Resposta correta: alternativa D

Pode ser abonada em razão do estado de necessidade, desde que provada a inexistência de outra forma de obter o dinheiro.

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O estado de necessidade, previsto no art. 24 do Código Penal, pode ser aplicado quando alguém pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, bem próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável…

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