Júnia, de quatorze anos de idade, acusa Pierre, de dezoito anos de idade, de ter praticado crime de natureza sexual consistente em conjun…

Question

Júnia, de quatorze anos de idade, acusa Pierre, de dezoito anos de idade, de ter praticado crime de natureza sexual consistente em conjunção carnal forçada no dia do último aniversário da jovem. Pierre, contudo, alega que o ato sexual foi consentido.
A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, tendo como referência aspectos legais e jurisprudenciais a ela relacionados.
Se comprovada a prática do crime, Pierre responderá por estupro de vulnerável, haja vista a idade da vítima.

Accepted Answer

**🎯 Atalho da banca**
A Cebraspe adora confundir datas e faixas etárias com a redação original da lei, especialmente em crimes sexuais e contra vulneráveis. Fique atento à idade exata e suas consequências legais imediatas.

**✅ Por que B é a certa**
A questão define conjunção carnal forçada, que é o crime de estupro (Art. 213 do CP). O crime de estupro de vulnerável (Art. 217-A do CP) exige presunção de vulnerabilidade *sem necessidade de violência ou grave ameaça*.

**⚠️ A pegadinha**
O trecho "haja vista a idade da vítima" induz ao erro, associando automaticamente a idade à majorante ou à figura típica de estupro de vulnerável.

**🧭 Como matar uma igual**
Na Cebraspe, desconfie de conclusões automáticas ligadas à idade em crimes sexuais; cheque a exata tipificação e os elementos normativos (violência, presunção de vulnerabilidade).

Answer

A) Certo

Direito Penal · Aprovado.ai 2019

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