Júnia, de quatorze anos de idade, acusa Pierre, de dezoito anos de idade, de ter praticado crime de natureza sexual consistente em conjun…

Question

Júnia, de quatorze anos de idade, acusa Pierre, de dezoito anos de idade, de ter praticado crime de natureza sexual consistente em conjunção carnal forçada no dia do último aniversário da jovem. Pierre, contudo, alega que o ato sexual foi consentido.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, tendo como referência aspectos legais e jurisprudenciais a ela relacionados.

Se comprovada a prática do crime, Pierre responderá por estupro de vulnerável, haja vista a idade da vítima.

Accepted Answer

**🎯 Atalho da banca**
A banca Cebraspe ama punir a inversão da regra de idade para crimes sexuais, confundindo a idade de vulnerabilidade com a idade de consentimento. A idade da vítima é **sempre** o critério para vulnerabilidade, não se o ato sexual foi consentido em si.

**✅ Por que B é a certa**
A idade de 14 anos de Júnia configura vulnerabilidade absoluta para fins de estupro, conforme Art. 217-A do CP. A alegação de consentimento é irrelevante diante da idade da vítima.

**⚠️ A pegadinha**
"haja vista a idade da vítima" - A pegadinha está na forma como a banca usa essa construção para induzir o candidato a pensar que o consentimento afasta a incidência do tipo, quando, na verdade, a idade é o fator determinante.

**🧭 Como matar uma igual**
Em crimes contra a dignidade sexual, a idade da vítima (menor de 14 anos, por exemplo) é causa de vulnerabilidade **absoluta e inafastável** por qualquer alegação de consentimento.

Answer

A) Certo

Direito Penal · Aprovado.ai 2019

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