Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de …

Question

Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou inimputabilidade. Paulo confessou o crime, tendo afirmado que escolhera a vítima porque, além de idosa, ela era sua tia.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos, a respeito de imputabilidade penal, crimes contra o patrimônio, punibilidade e causas de extinção e aplicação de pena.

Uma vez que a vítima é tia de Paulo, a ação penal será pública condicionada a representação.

Accepted Answer

**🎯 Atalho da banca**
A banca adora misturar conceitos, focando na natureza da ação penal, que em regra é pública, e raramente condicionada em crimes patrimoniais contra parentes. O parentesco é irrelevante para a ação penal no furto.

**✅ Por que B é a certa**
O crime de furto é, em regra, de ação penal pública incondicionada. A relação de parentesco mencionada (tia) não configura exceção prevista em lei para tornar a ação condicional.

**⚠️ A pegadinha**
"ação penal será pública condicionada a representação." A pegadinha é a afirmação de que o parentesco (tia) tornaria a ação condicionada, o que é incorreto para o furto.

**🧭 Como matar uma igual**
Em crimes patrimoniais como o furto, a regra é a ação penal pública incondicionada, a menos que haja previsão expressa em lei para a condição (o que não ocorre por parentesco simples).

Answer

A) Certo

Direito Penal · Cebraspe 2019

Mais questões de Direito Penal