Se comprovado que Júnia agiu com má-fé ao dar causa à instauração de processo judicial contra Pierre, ela poderá ser responsabilizada pel…

Question

Se comprovado que Júnia agiu com má-fé ao dar causa à instauração de processo judicial contra Pierre, ela poderá ser responsabilizada pelo crime de comunicação falsa de crime.

Accepted Answer

**🎯 Atalho da banca**
A banca Cebraspe adora testar a literalidade do tipo penal, substituindo elementos essenciais por outros. Neste caso, a conduta descrita não se amolda ao crime de denunciação caluniosa.

**✅ Por que B é a certa**
O crime de comunicação falsa de crime (art. 340 do CP) exige que o agente dê causa à instauração de investigação policial ou de processo judicial, noticiando *fato criminoso inexistente*. A questão fala em "dar causa à instauração de processo judicial", mas não menciona que o fato era inexistente.

**⚠️ A pegadinha**
O trecho "ao dar causa à instauração de processo judicial contra Pierre" não garante que o fato era inexistente.

**🧭 Como matar uma igual**
Atente-se SEMPRE se a comunicação falsa se refere a um crime INEXISTENTE ou REAL.

Answer

A) Certo

Direito Penal · Cebraspe 2019

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