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Direito Penal
Aprovado Ai
2026
Tentativa e Desistência Voluntária

Direito Penal · Aprovado.ai 2026

Durante um jantar, Carlos, com a intenção deliberada de ceifar a vida de Pedro, seu desafeto, adicionou uma grande quantidade de veneno na bebida deste último. Pedro, ao ingerir o líquido, sentiu-se mal e, antes de falecer, foi prontamente socorrido e hospitalizado, sobrevivendo em razão da rápida intervenção médica. Neste cenário, sob a ótica do Direito Penal brasileiro, a conduta de Carlos se enquadra em qual das seguintes alternativas?

  1. A)Crime consumado, pois o veneno foi ingerido, havendo lesão à saúde da vítima.
  2. B)Desistência voluntária, já que a morte não ocorreu por circunstâncias alheias à sua vontade.
  3. C)Arrependimento eficaz, pois a intervenção médica impediu o resultado morte.
  4. D)Tentativa perfeita (crime falho), pois todos os atos executórios foram realizados e o resultado morte não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente.
    gabarito
  5. E)Crime impossível, visto que a superveniente intervenção médica tornaria o resultado morte inatingível desde o início.

Resposta correta: alternativa D

Tentativa perfeita (crime falho), pois todos os atos executórios foram realizados e o resultado morte não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Ver comentário resumido

A conduta de Carlos configura tentativa perfeita (ou crime falho), pois ele realizou todos os atos executórios que estavam ao seu alcance (envenenamento), mas o resultado morte não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade (o socorro médico). Conforme o Art. 14, II, do…

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