No concurso formal, caso o agente tenha praticado dois crimes mediante uma ação dolosa, devem-se aplicar cumulativamente as penas se os crimes concorrentes resultarem de desígnios autônomos.
- A)Certogabarito
- B)Errado
Direito Penal
Aprovado Ai
2019
Concurso de Crimes
Direito Penal · Aprovado.ai 2019
Resposta correta: alternativa A
Certo
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**🎯 Atalho da banca** Cebraspe ama cobrar a literalidade do *caput* do Art. 70 do CP. Se "desígnios autônomos" aparece, a pena é aplicada cumulativamente. **✅ Por que A é a certa** O enunciado descreve o concurso formal com desígnios autônomos, o que, para o Cebraspe, leva à ap…
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