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Direito Penal
Aprovado Ai
2026
Iter Criminis

Direito Penal · Aprovado.ai 2026

Maria, ao tentar furtar um objeto de uso pessoal de Paulo, é surpreendida pela vítima antes que pudesse sequer encostar no bem. Maria, então, abandona a intenção de furtar e foge do local. Analisando a conduta de Maria, juridicamente, é correto afirmar que ocorreu:

  1. A)Tentativa inidônea de furto, pois o objeto não foi sequer tocado.
  2. B)Desistência voluntária, não respondendo por nenhum crime.
    gabarito
  3. C)Arrependimento eficaz, sendo que Maria responde apenas pelos atos já praticados.
  4. D)Crime impossível, visto que a vítima impediu qualquer início de execução.
  5. E)Tentativa branca de furto, já que a consumação não ocorreu por circunstâncias alheias à sua vontade.

Resposta correta: alternativa B

Desistência voluntária, não respondendo por nenhum crime.

Ver comentário resumido

No caso, Maria, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime, o que configura a desistência voluntária prevista no art. 15 do Código Penal. Ela não responde pelo crime de furto, pois não chegou à fase de consumação ou mesmo de tentativa, em virtude da sua própria d…

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