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Direito Penal
Aprovado Ai
2026
Teoria do Crime - Dolo e Culpa

Direito Penal · Aprovado.ai 2026

Em um cenário hipotético, Paulo, engenheiro civil, ao projetar uma ponte, deliberadamente ignora normas técnicas essenciais de segurança para economizar custos e tempo na construção. Sua conduta resulta no desabamento da estrutura poucos meses após a inauguração, causando a morte de diversas pessoas. Considerando a teoria finalista da ação e as modalidades de dolo e culpa, a conduta de Paulo configura:

  1. A)Dolo direto de primeiro grau, pois sua intenção primária era matar as pessoas que trafegariam na ponte.
  2. B)Culpa consciente, uma vez que ele previu o resultado, mas esperava sinceramente que não ocorresse.
  3. C)Dolo eventual, já que, ao agir, assumiu o risco de produzir o resultado fatal, não se importando com ele.
    gabarito
  4. D)Dolo direto de segundo grau, visto que as mortes não eram o fim principal, mas um efeito colateral necessário à sua intenção de economizar.
  5. E)Culpa inconsciente, pois agiu com negligência e imprudência, mas sem qualquer previsão do resultado.

Resposta correta: alternativa C

Dolo eventual, já que, ao agir, assumiu o risco de produzir o resultado fatal, não se importando com ele.

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A conduta de Paulo se enquadra no dolo eventual, pois ele, embora não quisesse diretamente o resultado morte, previu-o como possível e assumiu o risco de sua ocorrência ao ignorar as normas de segurança. O art. 18, I, do Código Penal define o dolo quando o agente quis o resultado…

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