Direito Penal · Aprovado.ai 2026

Considerando o conceito de dolo e culpa no Direito Penal brasileiro, assinale a opção correta.

1. A)O dolo eventual ocorre quando o agente prevê o resultado como possível e aceita o risco de produzi-lo, agindo com indiferença caso o resultado se concretize, o que o diferencia da culpa consciente em que o agente não aceita o risco.
   gabarito
2. B)A culpa é caracterizada pela vontade livre e consciente de praticar o fato típico, embora sem a intenção direta ou indireta de produzir o resultado lesivo.
3. C)No dolo direto, o agente dirige sua conduta para alcançar um resultado primário, enquanto no dolo indireto, o resultado principal não é o fim almejado, mas um efeito colateral necessário ou altamente provável.
4. D)A superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produziu o resultado impede a responsabilização por dolo direto, mas não a por culpa.
5. E)A culpa presumida, embora rechaçada pela doutrina penal moderna, ainda encontra resquícios na legislação brasileira para crimes de menor potencial ofensivo, visando à proteção de bens jurídicos de maior relevância.