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Direito Penal
Aprovado Ai
2026
Concurso de Pessoas

Direito Penal · Aprovado.ai 2026

No que concerne ao concurso de pessoas no Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

  1. A)É inadmissível a participação em crime culposo, pois a participação pressupõe dolo no crime principal.
  2. B)A autoria colateral caracteriza-se quando dois ou mais agentes agem independentemente para um mesmo resultado, mas sem prévio acordo de vontades.
  3. C)O partícipe é aquele que, sem praticar o núcleo do tipo penal, contribui de alguma forma para a realização da infração penal, por instigação ou auxílio material ou moral.
  4. D)A teoria monista (ou unitária) é a regra adotada pelo Código Penal brasileiro para o concurso de pessoas, segundo a qual todos os que contribuem para o crime incidem na mesma figura penal.
  5. E)Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime, sendo elas incomunicáveis entre coautores e partícipes.
    gabarito

Resposta correta: alternativa E

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime, sendo elas incomunicáveis entre coautores e partícipes.

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A alternativa 'E' está incorreta. Conforme o art. 30 do Código Penal, as circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam, salvo quando elementares do crime. O que esta alternativa afirma é que, mesmo quando elementares, elas são incomunicáveis, o que contraria o…

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