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Direito Penal
Aprovado Ai
2026
Teoria do Crime - Dolo e Culpa

Direito Penal · Aprovado.ai 2026

Considerando o conceito de dolo eventual e culpa consciente, assinale a alternativa que apresenta a correta distinção entre eles conforme a doutrina majoritária e a jurisprudência pátria.

  1. A)No dolo eventual, o agente prevê o resultado danoso como possível e o aceita ou assume o risco de produzi-lo, enquanto na culpa consciente, o agente, embora preveja o resultado como possível, confia sinceramente que ele não ocorrerá.
    gabarito
  2. B)Tanto o dolo eventual quanto a culpa consciente ocorrem quando o agente não prevê o resultado, mas deveria prevê-lo, configurando, em ambos os casos, ausência de intenção.
  3. C)A diferença reside na intensidade da previsão: no dolo eventual o agente tem certeza do resultado, e na culpa consciente ele apenas o vislumbra como uma possibilidade remota.
  4. D)O dolo eventual é caracterizado pela negligência e imprudência, enquanto a culpa consciente é definida pela intenção de produzir o resultado, porém com a mitigação da pena.
  5. E)Na culpa consciente, o agente atua com dolo direto em relação à conduta e dolo eventual em relação ao resultado, ao passo que no dolo eventual, há apenas uma mera previsão do resultado.

Resposta correta: alternativa A

No dolo eventual, o agente prevê o resultado danoso como possível e o aceita ou assume o risco de produzi-lo, enquanto na culpa consciente, o agente, embora preveja o resultado como possível, confia sinceramente que ele não ocorrerá.

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A alternativa correta distingue precisamente dolo eventual e culpa consciente. No dolo eventual, o agente assume o risco do resultado, evidenciando conformação com sua eventual produção. Na culpa consciente, há imprudência pela confiança indevida na não ocorrência do resultado, m…

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