Joana, em legítima defesa de sua honra, é agredida fisicamente por Mário em via pública. Para repelir a injusta agressão, Joana utiliza um guarda-chuva que portava, desferindo golpes contra Mário que resultam em lesões corporais leves. Posteriormente, no decorrer do processo, verifica-se que Joana, por ser perita em artes marciais, poderia ter dominado Mário sem a necessidade de usar o guarda-chuva, causando-lhe danos menores. Diante desse quadro, a situação de Joana configura:
- A)Legítima defesa própria, sem excesso, pois agiu para repelir agressão atual e injusta, independentemente dos meios.
- B)Excesso culposo na legítima defesa, pois usou moderadamente os meios de que dispunha, mas poderia ter agido de forma menos lesiva.gabarito
- C)Excesso doloso na legítima defesa, visto que, sendo perita, optou por causar lesões mesmo havendo outros meios menos gravosos.
- D)Legítima defesa putativa, pois acreditava estar em uma situação de agressão, embora pudesse evitá-la de outra forma.
- E)Legítima defesa com excesso exculpante, em razão da emoção gerada pela agressão sofrida.