Antônio, proprietário de um pequeno armazém, em razão da escassez de produtos e da alta demanda, elevou significativamente o preço do arroz em grãos, em um patamar muito acima do praticado habitualmente no mercado, visando um lucro desproporcional. Diante dessa conduta, e considerando o Código Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
- A)A conduta de Antônio configura o crime de extorsão indireta, previsto no artigo 160 do Código Penal, pela exploração da necessidade alheia com lucro ilícito.
- B)Antônio cometeu o crime de concorrência desleal, descrito no artigo 195 da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), por se tratar de abuso de poder econômico.
- C)A conduta de Antônio pode configurar o crime de formação de cartel, se houver combinação com outros comerciantes para fixação de preços, mas individualmente não é crime contra a economia popular no Código Penal.
- D)A ação de Antônio se amolda ao crime de usura pecuniária, conforme o artigo 4º da Lei nº 1.521/51 (Crimes Contra a Economia Popular), por obter lucro manifestamente desproporcional.gabarito
- E)Não há crime na conduta de Antônio, uma vez que a fixação de preços é um prerrogativa do comércio e o aumento é justificado pela lei da oferta e da procura.