Um indivíduo, sob forte emoção e violenta paixão provocada por ato injusto da vítima, comete lesões corporais de natureza grave. De acordo com o Código Penal brasileiro e a jurisprudência dominante, como essa circunstância deve ser avaliada?
- A)Configura causa de exclusão da ilicitude, vez que a emoção e a paixão descaracterizam a antijuridicidade da conduta.
- B)É causa de diminuição de pena, desde que o ato da vítima seja injusto e a reação do agente seja imediata, caracterizando o privilégio.gabarito
- C)Constitui atenuante genérica da pena, aplicada na segunda fase da dosimetria, por se tratar de circunstância irrelevante para a tipicidade.
- D)É considerada causa de exclusão da culpabilidade, pois o agente age sem liberdade de vontade plena, tornando a conduta justificada.
- E)Não possui relevância penal, visto que a emoção e a paixão não são reconhecidas como fatores atenuantes ou excludentes no Direito Penal.