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Direito Penal
Aprovado Ai
2026
Teoria do Crime

Direito Penal · Aprovado.ai 2026

Em relação à teoria do crime e seus elementos, assinale a opção correta.

  1. A)O dolo eventual exige que o agente tenha a intenção direta e imediata de produzir o resultado ilícito.
  2. B)A desistência voluntária e o arrependimento eficaz são causas de exclusão da tipicidade da conduta.
  3. C)O erro de tipo invencível exclui o dolo e a culpa, tornando a conduta atípica.
  4. D)São considerados crimes de mera conduta aqueles que não produzem resultado naturalístico, mas que dependem de uma ação ou omissão para sua consumação.
  5. E)A ação ou omissão voluntária, o resultado, o nexo de causalidade e a tipicidade são todos elementos do fato típico.
    gabarito

Resposta correta: alternativa E

A ação ou omissão voluntária, o resultado, o nexo de causalidade e a tipicidade são todos elementos do fato típico.

Ver comentário resumido

A opção correta é a E. Os elementos do fato típico incluem a conduta (ação ou omissão voluntária), o resultado (nos crimes materiais), o nexo de causalidade (entre conduta e resultado) e a tipicidade (adequação da conduta ao tipo penal). A tipicidade é a subsunção da conduta ao m…

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