Direito Penal · Aprovado.ai 2026

Analise as seguintes afirmações sobre o erro de proibição e erro de tipo, conforme a teoria adotada pelo Código Penal Brasileiro: I. No erro de tipo, o agente equivoca-se sobre a ilicitude de sua conduta, crendo ser lícita uma ação que é proibida por lei. II. Se o erro de proibição é inevitável, o agente é isento de pena; se evitável, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. III. No erro de tipo essencial, o agente não tem consciência da realização de elementos do tipo penal, como nos casos de caça de animal protegido sem o conhecimento de tal proteção. IV. O erro de tipo permissivo recai sobre a existência ou limites de uma causa de justificação, equiparando-se ao erro de tipo. Assinale a alternativa correta:

1. A)Apenas as afirmações I e III estão corretas.
2. B)Apenas as afirmações II e III estão corretas.
   gabarito
3. C)Apenas as afirmações I, III e IV estão corretas.
4. D)Apenas as afirmações II, III e IV estão corretas.
5. E)Todas as afirmações estão corretas.