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Direito Penal
Aprovado Ai
2026
Teoria do Crime - Culpabilidade

Direito Penal · Aprovado.ai 2026

Em relação à culpabilidade no Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa correta:

  1. A)Inimputabilidade é um conceito estritamente biológico, não admitindo a análise de fatores psicológicos.
  2. B)O erro de tipo escusável exclui a culpabilidade, pois afasta o dolo e também a culpa.
  3. C)A inexigibilidade de conduta diversa é uma causa supralegal de exclusão da culpabilidade, não prevista expressamente em lei.
  4. D)A potencial consciência da ilicitude é um dos elementos da culpabilidade, mesmo que o agente não tenha conhecimento exato da norma penal.
    gabarito
  5. E)A imputabilidade depende exclusivamente da idade do agente, sendo presumida a partir dos 18 anos.

Resposta correta: alternativa D

A potencial consciência da ilicitude é um dos elementos da culpabilidade, mesmo que o agente não tenha conhecimento exato da norma penal.

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A potencial consciência da ilicitude é um elemento da culpabilidade, conforme a teoria normativa pura. Não se exige que o agente tenha conhecimento formal da lei, mas sim a possibilidade de compreender a reprovabilidade social de sua conduta. Os demais enunciados apresentam incor…

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