A respeito do habeas corpus, assinale a opção correta.
- A)O habeas corpus é um remédio constitucional que pode ser impetrado por qualquer pessoa, em favor próprio ou de terceiros, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.gabarito
- B)O habeas corpus pode ser utilizado para questionar a constitucionalidade de leis ou atos normativos em tese, sem que haja a ocorrência de uma ilegalidade ou abuso de poder que afete a liberdade de locomoção.
- C)O habeas corpus não pode ser impetrado por advogado, pois ele tem o dever de representar o seu cliente em juízo, e não de impetrar ações em seu nome.
- D)O habeas corpus é um remédio constitucional que pode ser impetrado apenas por advogados, não sendo permitido que o próprio interessado o faça.
- E)O habeas corpus é um remédio constitucional que se restringe à proteção da liberdade de locomoção de pessoas presas ilegalmente, não abrangendo outras situações de ameaça ou violência à liberdade.