Em relação à organização dos Poderes na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
- A)O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com a função precípua de elaborar leis e fiscalizar os atos do Poder Executivo.gabarito
- B)O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, com a função precípua de governar e administrar o país, sem a possibilidade de delegação de suas atribuições.
- C)O Poder Judiciário é exercido pelos tribunais e juízes, com a função precípua de julgar litígios e aplicar a lei, sendo permitido que se manifestem sobre a constitucionalidade de leis em abstrato.
- D)O sistema de freios e contrapesos na Constituição Federal de 1988 garante a independência dos Poderes, sem a possibilidade de interferência de um Poder sobre o outro, a fim de evitar o autoritarismo.
- E)A separação de Poderes no Brasil é rígida, não permitindo qualquer tipo de colaboração ou interdependência entre eles, a fim de garantir a autonomia de cada Poder.