Em uma fiscalização de trânsito, o condutor de um automóvel de passeio é flagrado transportando, no banco traseiro, uma criança de oito anos de idade sem o dispositivo de retenção adequado à sua idade, peso e altura, contrariando as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Diante dessa situação, o agente da autoridade de trânsito, além de lavrar o auto de infração, deve adotar uma medida administrativa específica. Assinale a alternativa que descreve corretamente a infração e a medida administrativa a ser aplicada.
- A)Infração grave, sendo a medida administrativa a remoção do veículo para o depósito, uma vez que o transporte de crianças sem o equipamento de segurança representa risco à vida.
- B)Infração gravíssima, sendo a medida administrativa a retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada, ou seja, até que um dispositivo de retenção adequado seja providenciado para o transporte da criança.gabarito
- C)Infração média, com aplicação de multa e a medida administrativa de recolhimento da CNH do condutor até que ele realize um curso de reciclagem sobre transporte seguro de crianças.
- D)Infração leve, punível com advertência por escrito, não havendo medida administrativa a ser adotada no local, apenas a notificação para regularização posterior.
- E)Infração gravíssima, com a aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir e a medida administrativa de remoção do veículo, devido ao alto risco imposto à criança.