Determinado agente de trânsito, em patrulhamento ostensivo, visualiza um veículo de transporte escolar transitando com excesso de lotação, contrariando as especificações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e as normas do próprio CTB. A autoridade de trânsito, ao proceder à abordagem, verifica a irregularidade e necessita aplicar as sanções cabíveis. Considerando a especificidade da infração e o bem jurídico tutelado – a segurança dos estudantes –, o Código de Trânsito Brasileiro prevê um tratamento mais rigoroso para tal conduta. Com base no exposto, a infração cometida é classificada como:
- A)Grave, sujeita a multa e retenção do veículo para regularização, com a simples realocação dos passageiros excedentes..
- B)Gravíssima, com penalidade de multa sem fator multiplicador, mas com a medida administrativa de remoção do veículo para o depósito.
- C)Média, aplicando-se apenas a penalidade de multa, por se tratar de irregularidade administrativa que não afeta diretamente a condução.
- D)Gravíssima, com penalidade de multa agravada por fator multiplicador cinco e a medida administrativa de remoção do veículo.gabarito
- E)Gravíssima, com penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir do condutor por um período de dois a oito meses.