Um cidadão, em processo de obtenção da primeira habilitação, tendo sido aprovado em todos os exames e recebido sua Permissão para Dirigir (PPD), é flagrado, no decurso do período de um ano, conduzindo motocicleta sem utilizar o capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção. Tal conduta, à luz do Código de Trânsito Brasileiro, acarreta consequências jurídicas específicas não apenas para a validade de sua permissão, mas também para o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva. Assinale a alternativa que descreve corretamente as implicações de tal ato infracional para o permissionário.
- A)A infração é de natureza média, permitindo ao permissionário a frequência em curso de reciclagem para evitar a perda da PPD.
- B)A infração é de natureza grave, o que acarreta a cassação da PPD e a obrigação de reiniciar todo o processo de habilitação.
- C)A infração é de natureza gravíssima, impondo a cassação da PPD e a necessidade de reiniciar todo o processo de habilitação do zero.gabarito
- D)A infração é gravíssima, mas, por ser a primeira, o condutor sofrerá apenas a penalidade de multa, podendo obter a CNH ao final do período probatório.
- E)A infração é de natureza grave, resultando na suspensão do direito de dirigir por seis meses, após o que o permissionário poderá requerer sua CNH definitiva.