O direito à liberdade de imprensa abrange a garantia do sigilo da fonte.

Question

Accepted Answer

**🎯 Atalho da banca**
Cebraspe adora cobrar o sigilo da fonte como parte inegociável da liberdade de imprensa, exigindo o conhecimento da norma constitucional e suas ressalvas.

**✅ Por que A é a certa**
O artigo 5º, inciso XIV, da CF/88 garante a liberdade de imprensa, e o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que o sigilo da fonte é um componente essencial para essa liberdade, cabendo apenas em casos excepcionais e com necessidade de consentimento judicial.

**⚠️ A pegadinha**
Não há pegadinha nesta questão por se tratar de uma afirmação direta e totalmente alinhada com a jurisprudência do STF e a doutrina majoritária. Se houvesse uma alternativa com a palavra "sempre" ou "nunca" negando o sigilo, ou afirmando que ele é absoluto, seria o erro.

**🧭 Como matar uma igual**
Sempre associe "liberdade de imprensa" com "sigilo da fonte" como regra geral, e lembre que a quebra se dá apenas judicialmente em casos específicos e fundamentados.

Answer

B) Errado

Direito Constitucional · Cebraspe 2019

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