Um juiz de determinada comarca, durante o processo penal de um crime hediondo, ao ter acesso a determinadas informações a respeito do réu que possam caracterizá-lo como um indivíduo com transtornos psicopatas, deve, caso entenda necessário e pertinente à formação de seu convencimento, determinar que se realize, por iniciativa própria, um exame psiquiátrico de ofício, pois a verdade deve ser buscada com afinco. Com base na situação hipotética e na legislação aplicável, assinale a opção correta.
- A)A atitude do juiz está correta, uma vez que o juiz pode determinar a realização de provas de ofício, a fim de buscar a verdade real e formar seu convencimento.gabarito
- B)A atitude do juiz está incorreta, uma vez que o juiz deve se ater apenas às provas produzidas pelas partes, não podendo produzir provas de ofício.
- C)A atitude do juiz está correta, mas a realização do exame psiquiátrico só poderá ocorrer se houver a concordância das partes envolvidas no processo.
- D)A atitude do juiz está incorreta, uma vez que a realização do exame psiquiátrico é de responsabilidade da defesa, que deve providenciá-lo, caso entenda necessário.
- E)A atitude do juiz está correta, mas o exame psiquiátrico só poderá ser realizado se houver a suspeita de que o réu é inimputável, o que não foi o caso.