Em um inquérito policial instaurado para apurar um crime de estelionato, o delegado de polícia, após realizar as diligências iniciais e obter indícios que apontavam para a autoria de Mário, decidiu por ouvir a vítima e diversas testemunhas sem a presença de advogado para Mário, que ainda não havia sido formalmente indiciado. Posteriormente, Mário foi indiciado e sua defesa técnica argumentou que os depoimentos colhidos seriam inválidos por violação ao princípio da ampla defesa. Diante do caso hipotético e da legislação processual penal brasileira, é correto afirmar que:
- A)Os depoimentos são nulos, pois a ampla defesa e o contraditório devem ser assegurados desde a fase pré-processual, ainda que Mário não estivesse formalmente indiciado.
- B)Os depoimentos são válidos, pois o inquérito policial é um procedimento administrativo inquisitivo e não há obrigatoriedade da presença de advogado para o investigado antes do indiciamento formal.gabarito
- C)Os depoimentos são anuláveis, cabendo ao juiz analisar a relevância da ausência de defesa técnica para a decisão final do processo.
- D)A validade dos depoimentos dependeria da presença de Mário, ainda que sem advogado, para garantir o contraditório diferido.
- E)Os depoimentos são perfeitamente válidos, mas não poderão ser utilizados como único fundamento para a condenação, dada a ausência de defesa técnica na sua colheita.