João, funcionário público, em razão de sua função, tem acesso a informações confidenciais sobre um novo projeto do governo. Ele, então, oferece esses dados a uma empresa privada, em troca de um benefício financeiro. A empresa, interessada na vantagem competitiva que as informações lhe proporcionariam, aceita a proposta de João e efetua o pagamento. Contudo, antes que a empresa utilizasse as informações ou que João as repassasse formalmente, a transação é descoberta pelas autoridades, que interceptam a comunicação entre João e a empresa. Com base no Código Penal e na jurisprudência predominante, assinale a alternativa que indica corretamente o crime praticado por João e a sua fase de execução.
- A)Corrupção passiva, consumada no momento da solicitação do benefício.gabarito
- B)Corrupção passiva, na modalidade tentada, pois o benefício ainda não foi recebido e a vantagem não foi concretizada.
- C)Concussão, consumada no momento da exigência da vantagem indevida.
- D)Tráfico de influência, por se tratar de venda de informação sigilosa de caráter público.
- E)Violação de sigilo funcional, em concurso material com corrupção passiva tentada.