Vigilância Sanitária · VUNESP 2026

No que concerne ao controle sanitário de alimentos, um dos pilares da Vigilância Sanitária, considere as seguintes afirmativas sobre a responsabilidade pela segurança alimentar:

1. A)I. A responsabilidade pela segurança dos alimentos é exclusivamente do produtor primário, eximindo de culpa os demais elos da cadeia produtiva. II. A ANVISA é o único órgão competente para fiscalizar todos os tipos de estabelecimentos que manipulam alimentos, independentemente de sua complexidade ou âmbito de atuação. III. A Portaria SVS/MS nº 326/1997 estabelece as condições higiênico-sanitárias e de boas práticas de fabricação para alimentos, sendo um marco regulatório fundamental. IV. O consumidor tem responsabilidade passiva na segurança alimentar, devendo apenas comunicar irregularidades, mas não tomar medidas preventivas.
2. B)Apenas a afirmativa III está correta.
3. C)As afirmativas I, II e IV estão incorretas, e a afirmativa III está correta.
   gabarito
4. D)As afirmativas II e III estão corretas.
5. E)Apenas as afirmativas I e IV estão corretas.