A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), órgão regulador em saúde no Brasil, possui atribuições que se estendem por diversas áreas para garantir a segurança sanitária de produtos e serviços. Assinale a alternativa que apresenta uma atribuição CORRETA da ANVISA, conforme sua área de competência.
- A)Regulamentar exclusivamente a fabricação de medicamentos, excluindo o controle de sua comercialização e uso.
- B)Autorizar a construção de hospitais e clínicas médicas, bem como definir os padrões urbanísticos das áreas de saúde.
- C)Estabelecer normas e fiscalizar a produção e comercialização de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.gabarito
- D)Realizar a fiscalização tributária de empresas do setor de alimentos, garantindo a arrecadação de impostos.
- E)Promover a distribuição gratuita de medicamentos à população, em programas de saúde pública.