Maria, com a intenção de causar um grande prejuízo financeiro a uma empresa concorrente, divulgou informações falsas e caluniosas sobre os produtos desta, sabendo que as afirmações eram inverídicas. Conforme o Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa que indica o crime corretamente tipificado e sua espécie.
- A)Difamação, pois houve imputação de fato ofensivo à reputação da empresa, sendo sempre um crime contra a honra de pessoa jurídica.gabarito
- B)Calúnia, em virtude da imputação falsa de fato definido como crime à pessoa jurídica.
- C)Concorrência desleal, crime previsto na Lei de Propriedade Industrial, dado o intuito de prejudicar empresa rival.
- D)Injúria, pela ofensa à dignidade da pessoa jurídica, caracterizando-se como crime de resultado.
- E)Não há tipificação penal da conduta de Maria, pois pessoa jurídica não pode ser vítima de crimes contra a honra.