No contexto da inspeção sanitária de estabelecimentos industriais de alimentos, um fiscal constatou que a higiene das mãos dos manipuladores era inadequada e que havia presença de vetores no estoque de matérias-primas. Diante dessas constatações, qual a infração sanitária mais adequada para enquadrar a situação, considerando a Lei nº 6.437/1977?
- A)Desobedecer ao embargo ou interdição.
- B)Descumprir normas legais e regulamentares, pertinentes à saúde pública, no que concerne a condições sanitárias aplicáveis a produtos e estabelecimentos.gabarito
- C)Opôr-se à fiscalização ou impedir o livre acesso da autoridade sanitária a todos os locais do estabelecimento.
- D)Praticar atos de concorrência desleal ou fraude na comercialização de produtos sujeitos à vigilância sanitária.
- E)Reter receita ou notificação de medicamento sujeito a controle especial.