Em um processo criminal que apura o delito de furto qualificado, a defesa técnica de um dos acusados requer a produção de uma prova pericial, argumentando sua essencialidade para demonstrar a inocência do réu. O juiz, após análise do pedido, indefere a produção da prova, justificando que tal perícia seria protelatória e desnecessária para o deslinde da causa. Diante dessa decisão judicial, qual o remédio processual cabível para impugná-la?
- A)Habeas Corpus, pois a decisão cerceia o direito de defesa do acusado.gabarito
- B)Apelação, a ser interposta após a sentença final, com análise conjunta do mérito.
- C)Recurso em Sentido Estrito (RESE), nos termos do artigo 581 do Código de Processo Penal.
- D)Mandado de Segurança, visando garantir o direito líquido e certo à produção da prova.
- E)Correição Parcial, destinada a corrigir erros ou abusos que importem em inversão tumultuária do processo.