Assinale a opção correta a respeito da teoria do crime, considerando os elementos da culpabilidade:
- A)A coação moral irresistível exclui a potencial consciência da ilicitude, afastando a culpabilidade do agente.
- B)A menoridade penal é uma causa excludente da culpabilidade, pois o agente não possui imputabilidade penal.gabarito
- C)O erro de proibição irresistível é equiparado à coação moral irresistível para fins de exclusão de culpabilidade.
- D)A exigibilidade de conduta diversa é presumida em todos os casos, salvo expressa previsão legal em contrário.
- E)A embriaguez completa e fortuita é causa de exclusão da ilicitude, desde que não pré-ordenada e sem consciência do agente.