Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de …

Question

Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou inimputabilidade. Paulo confessou o crime, tendo afirmado que escolhera a vítima porque, além de idosa, ela era sua tia.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos, a respeito de imputabilidade penal, crimes contra o patrimônio, punibilidade e causas de extinção e aplicação de pena.

Em relação a Paulo, o prazo prescricional será reduzido à metade.

Accepted Answer

**🎯 Atalho da banca**
A banca Cebraspe adora misturar situações hipotéticas com artigos específicos do Código Penal, cobrando a aplicação literal da lei. A relação de parentesco aqui é a chave secreta.

**✅ Por que A é a certa**
O Art. 115 do CP prevê a redução prescricional pela metade se o agente for menor de 21 anos. Paulo tinha 20 anos e confessou o crime, a redução se aplica.

**⚠️ A pegadinha**
(Não há pegadinha na alternativa certa; a pegadinha estaria em anular ou ignorar o Art. 115 do CP.)

**🧭 Como matar uma igual**
Sempre que houver menoridade penal (abaixo de 21 anos na data do fato) ou mais de 70 anos na data da sentença, a prescrição é reduzida à metade.

Answer

B) Errado

Direito Penal · Cebraspe 2019

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