Considere que João, durante uma discussão acalorada, pega uma faca e, imbuído de animus necandi, desfere um golpe no abdômen de Pedro. Pedro é prontamente socorrido e submetido a cirurgia de emergência, onde um objeto estranho (uma bala de revólver que Pedro carregava de um incidente anterior) é encontrado incrustado em suas vísceras. Médicos atestam que o golpe da faca foi a causa principal da necessidade da cirurgia, mas que a retirada da bala, embora não fosse prioridade imediata, ocorreu fortuitamente durante o procedimento. Pedro se recupera integralmente. Nesse cenário, a conduta de João se enquadra como:
- A)Tentativa de homicídio, pois a intervenção médica impediu o resultado morte, e a causa coexistente (bala no abdômen) não alterou a relação causal inicial.gabarito
- B)Lesão corporal grave, já que o resultado morte não se concretizou, e a presença da bala no corpo de Pedro afastou a tipicidade do dolo homicida de João.
- C)Desistência voluntária, pois a recuperação de Pedro, mesmo que por intervenção médica, demonstra a ausência do dolo de matar por parte de João.
- D)Lesão corporal seguida de morte, se a cirurgia tivesse falhado, independentemente da causa original do óbito.
- E)Perigo para a vida ou saúde, visto que a ação de João criou uma situação de risco, mas não houve resultado morte, nem lesão corporal de natureza grave.