Em um contexto de crime contra o patrimônio, considerando a tipificação penal e as causas de exclusão da ilicitude, um indivíduo, sob forte e iminente ameaça à sua integridade física por parte de um criminoso armado, entrega seu aparelho celular e sua carteira. O criminoso subsequente foge do local, e a vítima, chocada, mas ilesa, busca as autoridades. Analisando a conduta da vítima, sob a ótica do Direito Penal brasileiro, é correto afirmar que:
- A)A entrega dos bens configura participação em crime de roubo, ainda que por coação moral irresistível, pois houve colaboração ativa para a consumação do delito.
- B)A conduta da vítima é atípica, desprovida de qualquer relevância penal, uma vez que agiu sob coação moral irresistível, o que afasta o dolo e também a culpabilidade.
- C)A vítima agiu em estado de necessidade, pois a entrega dos bens foi um meio necessário para evitar mal maior, o que exclui a ilicitude de sua conduta.
- D)A coação moral irresistível, no caso, é uma excludente de culpabilidade, afastando a reprovabilidade da conduta da vítima, que não agiu voluntariamente para a perda dos bens.gabarito
- E)A vítima cometeu um autoengano sobre a situação fática, o que pode configurar um erro de tipo invertido, tornando sua conduta punível a depender da análise subjetiva do agente.