Direito Processual Penal · FGV 2022

Em relação à prisão em flagrante, assinale a opção correta.

1. A)Considera-se em flagrante delito quem acaba de cometer a infração penal ou é perseguido, logo após, pela autoridade e pelos populares.
   gabarito
2. B)A ausência de lavratura do auto de prisão em flagrante acarreta a nulidade da prisão, sendo que o ato não poderá ser convalidado pela autoridade policial.
3. C)A lavratura do auto de prisão em flagrante, por si só, é suficiente para a manutenção da custódia do réu, não havendo necessidade da realização de audiência de custódia.
4. D)O juiz deverá relaxar a prisão em flagrante se, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o auto de prisão em flagrante não tiver sido encaminhado ao juízo competente.
5. E)A prisão em flagrante deve ser comunicada ao Ministério Público em até 24 (vinte e quatro) horas, sendo que, nos 5 (cinco) dias seguintes, a autoridade policial deverá comunicar ao juízo competente, o que convalida a prisão em flagrante.