A dinâmica das relações internacionais demanda flexibilidade e mecanismos para a adaptação dos acordos celebrados entre os Estados. No que concerne à aplicação, interpretação e modificação dos tratados internacionais, analise as assertivas seguintes e identifique a que descreve corretamente um procedimento ou regra lícita.
- A)Um tratado poderá ser denunciado ou retirado por uma das partes mediante simples notificação escrita à outra parte, sem a necessidade de qualquer acordo adicional.
- B)A emenda a um tratado só será possível mediante acordo entre as partes, e cada parte que aceite a emenda ficará vinculada a ela, caso a proposta de alteração seja aceita.gabarito
- C)Um Estado pode unilateralmente denunciar um tratado se entender que a aplicação do tratado prejudica seus interesses nacionais, mesmo que haja disposição expressa em contrário no tratado.
- D)Normas posteriores de direito interno de um Estado parte em um tratado podem revogar as obrigações assumidas internacionalmente, mesmo que o tratado esteja em vigor.
- E)A interpretação de um tratado deve sempre priorizar a vontade de um único Estado signatário quando houver ambiguidade, visando proteger sua soberania.