A respeito da atuação da Vigilância Sanitária no contexto da saúde pública, sobretudo quanto à sua função regulatória e fiscalizadora, assinale a alternativa que apresenta uma atribuição *INCOMPATÍVEL* com os princípios e normativas vigentes no Brasil.
- A)Definir padrões de identidade e qualidade para alimentos, bebidas e insumos farmacêuticos, visando à proteção da saúde do consumidor.
- B)Realizar inspeções em estabelecimentos de saúde, como hospitais e clínicas, para verificar a conformidade com as boas práticas e normas sanitárias.
- C)Conceder licenças de funcionamento para indústrias e comércios que produzem ou comercializam produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária.
- D)Promover a distribuição gratuita de medicamentos e produtos médicos controlados diretamente à população, sem a necessidade de prescrição médica.gabarito
- E)Investigar surtos de doenças transmitidas por alimentos e água, coletando amostras e aplicando medidas de controle para evitar a sua propagação.