A companhia 'GlobalParts S.A.', de grande porte e com fluxo contínuo de produção, importa componentes, os industrializa em sua planta no Brasil e, subsequentemente, exporta 80% de sua produção para a matriz na Europa, destinando os 20% restantes para venda no mercado nacional. A empresa busca um regime aduaneiro que ofereça máxima fluidez operacional, permitindo a suspensão de tributos na entrada dos insumos e a regularização posterior conforme a destinação (exportação ou venda interna), com controle baseado em seus próprios sistemas corporativos integrados ao Fisco. Qual regime aduaneiro especial se mostra mais vantajoso e alinhado a esse modelo de negócio?
- A)Drawback Suspensão, através da emissão de Atos Concessórios distintos para cada lote de importação, vinculando-os a compromissos de exportação específicos.
- B)RECOF-SPED, pois permite a importação ou aquisição doméstica de insumos com suspensão de tributos federais para industrialização, com a possibilidade de destinar parte da produção ao mercado interno mediante o pagamento dos tributos suspensos, utilizando o Sistema Público de Escrituração Digital para controle.gabarito
- C)Entreposto Aduaneiro, que autoriza o armazenamento de mercadoria importada em local alfandegado com suspensão de tributos, podendo ser nacionalizada ou reexportada posteriormente.
- D)Linha Azul, que consiste em um procedimento de fiscalização e despacho aduaneiro expresso, mas não constitui um regime de suspensão tributária para industrialização.
- E)Drawback Isenção, para que a empresa possa repor seu estoque de componentes importados com isenção de tributos após comprovar as exportações realizadas no período.