A Portaria nº 344/1998 da Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) é um marco regulatório essencial para o controle de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. De acordo com as categorias estabelecidas por essa Portaria, qual das afirmativas abaixo está CORRETA?
- A)A Lista A1 compreende as substâncias entorpecentes de uso apenas médico-hospitalar, não podendo ser dispensadas em farmácias comerciais.
- B)Os medicamentos que contêm substâncias da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) exigem a notificação de receita tipo B para sua dispensação.
- C)Medicamentos que contêm substâncias da Lista B1 (psicotrópicos) são dispensados mediante Notificação de Receita tipo B, com controle de estoque rigoroso.gabarito
- D)A Lista F agrupa substâncias precursoras empregadas na fabricação de entorpecentes e psicotrópicos, as quais não possuem uso lícito.
- E)Os antibióticos são classificados na Lista C5, exigindo prescrição especial com retenção da via da receita para controle sanitário.