Direito Penal · FCC 2026

Considerando o concurso de pessoas no Direito Penal Pátrio, assinale a alternativa correta.

1. A)A participação de menor importância, que atenua a pena do partícipe, é aquela em que o auxílio prestado é tão irrelevante que poderia ser suprimido sem afetar a consumação do crime.
   gabarito
2. B)Para a caracterização do concurso de pessoas, exige-se necessariamente o prévio ajuste de vontades ou o acordo de vontades expresso entre os agentes.
3. C)O partícipe é aquele que realiza o verbo nuclear do tipo penal, enquanto o coautor atua de forma secundária, instigando ou prestando auxílio material.
4. D)A teoria monista pura do Código Penal prevê que, mesmo no concurso de pessoas, cada agente responderá pela sanção correspondente ao tipo penal praticado individualmente, exceto nas infrações de menor potencial ofensivo.
5. E)No concurso de pessoas, a autoria é definida pela execução do verbo nuclear do tipo penal, e a participação pela contribuição sem essa execução, adotando-se a teoria objetivo-formal.