Direito Penal · Aprovado.ai 2026

Conforme a teoria da culpabilidade no Direito Penal brasileiro, assinale a opção correta acerca dos elementos que a compõem e suas características.

1. A)A imputabilidade é um pressuposto da culpabilidade, mas admite exceções como a embriaguez completa e voluntária e a emoção ou paixão intensas, que excluem a imputabilidade.
2. B)A exigibilidade de conduta diversa constitui um dos substratos da culpabilidade, sendo afastada quando o agente atua sob coação moral irresistível, respondendo, contudo, por eventuais excessos culposos.
3. C)A potencial consciência da ilicitude é elemento da culpabilidade e se caracteriza pela efetiva ciência da ilegalidade da conduta, sendo que seu erro inevitável sobre a ilicitude exclui a culpabilidade por ausência de dolo.
4. D)A imputabilidade é a capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento, sendo que a ausência total dessa capacidade por doença mental exclui a culpabilidade do agente.
   gabarito
5. E)A culpabilidade é o juízo de reprovabilidade que recai sobre o autor de um fato típico e ilícito, tendo como elementos a imputabilidade, o dolo e a culpa, e a potencial consciência da ilicitude, sendo que o dolo e a culpa localizam-se na culpabilidade, conforme a teoria finalista da ação.