Direito Penal · IBFC 2026

Maria, funcionária pública, em situação de embriaguez completa e involuntária, decorrente de caso fortuito ou força maior, subtrai para si um objeto da repartição onde trabalha. Nos termos da legislação penal brasileira, sua conduta será considerada:

1. A)Típica, antijurídica e culpável, pois a embriaguez, ainda que involuntária, não afasta a responsabilidade penal.
2. B)Atípica, por ausência de dolo devido ao estado de embriaguez completa.
3. C)Culpável, porém a pena deverá ser atenuada em razão da embriaguez involuntária.
4. D)Isenta de pena, pois a embriaguez completa e involuntária, decorrente de caso fortuito ou força maior, exclui a imputabilidade penal.
   gabarito
5. E)Atípica, por ausência de fato voluntário.