Direito Aduaneiro · Banca IA 2026

Uma indústria de calçados gaúcha, 'PampaCouros Ltda.', realizou uma grande exportação de sapatos de couro para a Itália. Para essa produção, a empresa havia importado, com o devido pagamento de todos os tributos federais incidentes, um tipo específico de verniz italiano. Agora, a empresa pretende recompor seu estoque deste mesmo verniz para garantir a continuidade de sua produção, aproveitando os benefícios fiscais decorrentes da exportação já concluída. Qual é o instrumento aduaneiro que permite à 'PampaCouros' importar uma nova remessa do verniz, em quantidade e valor equivalentes ao utilizado, com desoneração dos impostos?

1. A)Um novo Ato Concessório de Drawback na modalidade Suspensão, condicionando a nova importação a uma futura exportação.
2. B)A solicitação de Restituição dos tributos pagos na importação original, via PER/DCOMP.
3. C)A obtenção de um Ato Concessório de Drawback na modalidade Isenção, que confere o direito de importar o insumo equivalente com isenção do Imposto de Importação e redução a zero das alíquotas de IPI, PIS e COFINS.
   gabarito
4. D)O registro de uma Declaração de Importação sob o regime de Entreposto Aduaneiro, para estocar o material com suspensão de tributos.
5. E)A comprovação da exportação perante a Receita Federal para obter um crédito presumido de IPI, sem relação direta com a nova importação do verniz.