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Direito Penal
FCC
2026
Crimes contra a Vida - Homicídio, Tentativa e Desistência Voluntária

Direito Penal · FCC 2026

Joana, com a intenção de matar seu desafeto Pedro, desfere contra ele diversos golpes de faca. Pedro, gravemente ferido, é rapidamente socorrido, internado e, após complexo tratamento médico, sobrevive. A perícia conclui que, se não houvesse o imediato e eficaz atendimento médico, Pedro teria falecido em decorrência dos ferimentos. Diante desse cenário, a conduta de Joana configura:

  1. A)Homicídio consumado, pois Joana agiu com animus necandi e a morte só não ocorreu por circunstâncias alheias à sua vontade, caracterizando desistência voluntária.
  2. B)Lesão corporal seguida de morte, pela ausência do resultado morte diretamente imputável à sua ação inicial.
  3. C)Tentativa de homicídio, uma vez que a execução do crime foi iniciada e o resultado morte não se consumou por circunstâncias alheias à vontade da agente.
    gabarito
  4. D)Lesão corporal dolosa, pois o óbito não se concretizou, descaracterizando o dolo de matar.
  5. E)Desistência voluntária, já que Joana poderia ter continuado a agredir, mas não o fez.

Resposta correta: alternativa C

Tentativa de homicídio, uma vez que a execução do crime foi iniciada e o resultado morte não se consumou por circunstâncias alheias à vontade da agente.

Ver comentário resumido

A conduta de Joana configura tentativa de homicídio (art. 14, II, do CP). Ela iniciou a execução do crime com dolo de matar (animus necandi), mas o resultado morte não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade (o eficaz socorro médico). Não há desistência voluntária ou…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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