Antônio, em um acesso de raiva, arremessou uma pedra contra o veículo de seu desafeto, Bruno, causando um amassamento significativo na lataria. Bruno, sentindo-se duplamente ofendido, registrou o boletim de ocorrência e procurou as autoridades. Considerando a conduta de Antônio e a natureza do crime, assinale a alternativa correta.
- A)A conduta de Antônio configura dano qualificado, em razão do uso de objeto contundente, sendo processada mediante ação penal pública incondicionada.
- B)O delito cometido por Antônio é de dano simples, e a ação penal para sua persecução é pública condicionada à representação do ofendido.gabarito
- C)Antônio praticou o crime de dano, que é sempre processado mediante ação penal privada, exigindo que Bruno oferte queixa-crime.
- D)Trata-se de crime de lesão corporal de natureza leve, uma vez que a pedra atingiu um bem de Bruno, e a ação penal é pública incondicionada.
- E)A conduta de Antônio é atípica, pois danificar um bem alheio em um momento de fúria não é considerado crime pelo Código Penal.