A 'Têxtil Exportadora Brasileira Ltda.' utilizou capital próprio para importar uma grande quantidade de fios de seda, pagando integralmente todos os tributos federais devidos na operação. Com esses insumos, produziu uma coleção de luxo de tecidos, que foi totalmente exportada para o mercado de alta-costura na França. Agora, a empresa deseja repor seu estoque de fios de seda para iniciar uma nova produção, desta vez para o mercado interno, e busca um mecanismo de desoneração fiscal que considere a operação de exportação já concluída. Qual regime aduaneiro especial permite à empresa obter um benefício fiscal para a reposição de seu inventário?
- A)Drawback, na modalidade Restituição, que garante a devolução em espécie, imediata, do valor total dos tributos pagos na importação original dos fios de seda.
- B)Drawback, na modalidade Isenção, que permite a importação de uma quantidade equivalente de insumos para reposição de estoque com isenção dos tributos federais, em virtude de uma exportação já efetivada.gabarito
- C)Drawback, na modalidade Suspensão, aplicável retroativamente para convalidar a operação passada e gerar um crédito fiscal para a importação futura.
- D)Um pedido de ressarcimento comum via PER/DCOMP, que é a única via para reaver tributos pagos na cadeia de exportação, sendo incabível um regime aduaneiro especial nesse caso.
- E)Aquisição de mercadoria no mercado interno com fim específico de exportação (drawback interno), comprando fios de um produtor nacional para compensar a importação anterior.