No que tange aos ambientes de trabalho e à saúde do trabalhador, a Vigilância Sanitária possui um papel fundamental na promoção e proteção da saúde. Considerando os princípios e objetivos da vigilância sanitária no contexto ocupacional, é correto afirmar que esta visa a:
- A)Apenas fiscalizar o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pelos trabalhadores, penalizando as empresas que não os fornecem.
- B)Exclusivamente investigar acidentes de trabalho com óbito, emitindo pareceres para fins de indenização trabalhista.
- C)Determinar e fiscalizar padrões de segurança e saúde nos processos produtivos, visando à eliminação ou controle de riscos e danos à saúde do trabalhador.gabarito
- D)Regular o tempo de jornada de trabalho e os regimes de contratação, buscando garantir o bem-estar social dos empregados.
- E)Oferecer atendimento médico-hospitalar de emergência para trabalhadores que sofrem agravos à saúde no ambiente laboral.