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Direito Penal
Aprovado Ai
2026
Teoria do Crime - Imputação Objetiva

Direito Penal · Aprovado.ai 2026

Antônio, buscando vingança, atira em Bruno com o intuito de matá-lo. Bruno, ferido, é socorrido a tempo e sobrevive. Entretanto, meses depois, Bruno é internado com uma grave infecção hospitalar contraída durante o tratamento das lesões causadas pelo disparo de Antônio, vindo a falecer. Neste cenário, e considerando a teoria da imputação objetiva, qual seria a correta responsabilização penal de Antônio?

  1. A)Antônio responderá por homicídio consumado, pois sua conduta inicial foi a causa do resultado morte de Bruno.
  2. B)Antônio responderá por tentativa de homicídio, pois a infecção hospitalar é um risco geral da vida que rompe o nexo de imputação entre sua conduta e a morte de Bruno.
    gabarito
  3. C)Antônio responderá por latrocínio, uma vez que houve a subtração da vida de Bruno por meio de violência.
  4. D)Antônio responderá por lesão corporal seguida de morte, pois o resultado mais grave não era objetivamente previsível.
  5. E)Antônio responderá por homicídio qualificado, dada a presença de motivo fútil em sua conduta.

Resposta correta: alternativa B

Antônio responderá por tentativa de homicídio, pois a infecção hospitalar é um risco geral da vida que rompe o nexo de imputação entre sua conduta e a morte de Bruno.

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A teoria da imputação objetiva exige a criação de um risco não permitido e a concretização desse risco no resultado. A infecção hospitalar não é uma concretização direta do risco de morte gerado pelo disparo, mas um risco superveniente e autônomo que rompe o nexo de imputação, co…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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